Bem Vindo!

O CONSEA Ceará, através deste blog, traz informações sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Lembramos que as informações aqui postadas não refletem necessariamente a opnião deste Conselho.

4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Entrevista do Presidente do CONSEA Ceará Emanuel Oliveira sobre a Semana Mundial da Alimentação

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Hoje pela manha, no jornal Bom Dia Ceará da TV Verdes Mares, o Presidente do CONSEA Ceará, Emanuel Barreto de Oliveira, falou sobre a Semana Mundial da Alimentação que será realizada entre os dias 13 e 17 de outubro com o tema "Unidos Contra a Fome".
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Clique aqui para ver a entrevista
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Assessoria de Comunicação
CONSEA Ceará

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Todo o mundo unido contra a fome na Semana Mundial da Alimentação


“Unidos Contra a Fome”. Este é o tema da Semana Mundial da Alimentação 2010. A celebração é promovida em todo o planeta pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), sendo em 16 de outubro o dia “D”. Foi neste dia, no ano de 1945, que foi criada a FAO.
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É uma oportunidade para diversos países refletirem sobre a segurança alimentar e nutricional, num momento em que, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), cerca de 923 milhões de pessoas passam fome em todo mundo. Com esse tema se pretende estimular uma reflexão a respeito do quadro da atual insegurança alimentar mundial.
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No estado do Ceará, a Semana Mundial da Alimentação será consolidada com uma vasta programação de 11 a 17 de outubro. Assim como aconteceu em anos anteriores, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA Ceará junto a órgãos públicos e entidades da sociedade civil realizarão em todo o estado inúmeros eventos: rodas de conversas, palestras, oficinas, feiras, etc. Cique aqui para acessar o site da Semana Mundial da Alimentação.
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Segue abaixo os eventos em destaque:
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13/10 das 8:30 às 14 horas
Evento no Centro Adm. do Cambeba

No pátio da SEPLAG será realizada oficinas, palestras e feiras envolvendo a Semana Mundial da Alimentação.
Endereço: Av. Gal Afonso Albuquerque Lima, 3 - Cambeba
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14/10 das 15 às 21 horas
III Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária
Na Praça da Gentilândia será realizada uma feira contendo agricultura familiar, economia solidária, produtos agroecológicos, comidas típicas, artesanatos e atrações culturais.
Endereço: Av. 13 de Maio ao lado da SINTUFCe.
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15/10 das 9 às 15 horas
Dia Mundial da Alimentação na Praça do Ferreira
A Praça do Ferreira contará com stands de diversas instituições que trabalham a temática da Segurança Alimentar e Nutricional, será disponibilizado diversos serviços gratuitos a comunidade e atrações culturais.
Endereço: Praça do Ferreira - Centro
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Maiores informações: 3101-1563 (CONSEA Ceará)
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Assessoria de Comunicação
CONSEA Ceará

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

CONSEA Ceará promove capacitação para conselheiros estaduais

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A capacitação aconteceu nos dias 19 e 20 de agosto no Hotel Porto Jangada no bairro do Mucuripe em Fortaleza e teve a participação de conselheiros e colaboradores do CONSEA Ceará. Representou uma iniciativa de difusão junto aos conselheiros, quanto à trajetória de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN, sua contextualização histórica e seus conceitos.
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O evento trouxe orientações quanto a programas basilares na área de SAN e contribuio com reflexões sobre as atribuições dos conselheiros frente a sua atuação em SAN. Foram discutidos os seguintes programas: Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; Programa Bolsa Família; Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - PRONAF; Programa Um Milhão de Cisternas - PIMC.
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O momento contribuio na contrução da Política e do Sistema de Segurança Alimentar e Nutriconal, como também com o exercício do controle social, que se caracteriza como principal missão do conselho.
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Assessoria de Comunicação
CONSEA Ceará

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Primeira diretoria do Consea-Fortaleza toma posse

A posse da primeira diretoria do Consea-Fortaleza representou um passo importante na construção da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Aconteceu ontem (12), a cerimônia de posse dos conselheiros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – Consea-Fortaleza. O evento aconteceu no miniauditório do Banco do Nordeste – BNB Passaré.
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Foram nomeados 32 representantes da sociedade civil (16 titulares e 16 suplentes) nos segmentos: sindicatos de categorias profissionais de áreas de SAN ou afins; associações de classes profissionais e empresariais de áreas de SAN ou afins; representações de populações específicas ou vulneráveis; representação de crianças, adolescentes e idosos; representantes de entidades e núcleos que atuem na área de nutrição e entidades de ensino e pesquisa. O poder público ficou representado no Conselho por 8 titulares e 8 suplentes, sendo 7 do Executivo e um do Legislativo.
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Cristina Santos foi uma das representantes da sociedade civil eleita para o Conselho. Para ela, muita coisa ainda precisa ser feita. “As pessoas precisam conhecer o direito que têm à alimentação e como a Constituição Federal o garante.”, diz. Ela acredita que, como conselheira, poderá representar a voz de sua comunidade na elaboração de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional.
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Depois da posse dos conselheiros, Mariana Santarelli, diretora de Sistemas Descentralizados de Segurança Alimentar e Nutricional da Sesan-MDS (Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), proferiu a palestra “Construindo o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - Sisan Fortaleza”.
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Para Ricardo Kaminski, “o seminário constitui um momento histórico para a implantação do sistema público que visa à promoção, proteção e à garantia do direito à alimentação no município e no país.”.
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Vinculado à Semas, o Consea-Fortaleza é a instância de articulação entre a Prefeitura Municipal de Fortaleza e a sociedade civil. Seu principal objetivo é formular e monitorar as diretrizes de ações para políticas e ações na área de Segurança Alimentar e Nutricional.
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De acordo com Derleide Andrade, Secretária Executiva da Semas, a construção de uma política de segurança alimentar e nutricional sempre representou um desafio. “Mas, a partir da construção do Consea Fortaleza, o primeiro passo já foi dado. O fortalecimento da política será buscado, principalmente a partir de agora, articulando outras secretarias municipais”, completa.
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segunda-feira, 14 de junho de 2010

Profª Helena Selma conversa sobre Segurança Alimentar e Nutricional

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A professora Helena Selma Azevedo irá participar do "Bar com Scientia", numa agradável conversa sobre Segurança Alimentar e Nutricional. O Evento será no dia 16 de junho, quarta-feira, às 19 horas na ADUFC - Av. da Universidade, 2346, maiores informações através do telefone: 3066.1818. Informamos que no local existe um estacionamento interno que pode ser untilizado pelos participantes.
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terça-feira, 25 de maio de 2010

II Fórum de Segurança Alimentar – Alimentação Adequada Como Direito Humano

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O CONSEA Sobral – Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sobral tem a honra de convidá-lo(a) a participar do II Fórum de Segurança Alimentar – Tema: Alimentação Adequada Como Direito Humano, posse dos conselheiros e eleição para presidente CONSEA Sobral. Mandato 2010 – 2012.
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Programação
8h - Credenciamento e coffee break
8h 30m – Solenidade de Abertura
8h35m – Apresentação Cultural (Grupo de Teatro SESC)
9h – Apresentação Consea Sobral
9h15m – Palestra Magna: Alimentação Adequada Como Direito Humano ( Presidente Consea Estadual )
10h – Debate
10h30m – Leitura do Regimento Interno – Consea Sobral
10h40m – Eleição Mesa Diretora Presidente, Vice Presidente e Secretária Executiva - Mandato 2010 -2012
11h - Posse Conselheiros e Mesa Diretora - Consea Sobral
11h30 – Almoço de encerramento
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Serviço:
Data: 27 de maio de 2010
Horário: 8h
Local: Auditório do SESC Centro - Sobral (Pça. São Francisco)
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* Favor confirmar presença no Mesa Brasil (88) 3614 13 97
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Fonte: CONSEA Sobral (comseasobral@yahoo.com.br)

terça-feira, 18 de maio de 2010

Curso de Especialização em Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos (Inscrições Prorrogadas)

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O Curso de Especialização em Gestão da Qualidade e Seguranla dos Alimentos, aliança firmada entre o Senai-CE e a Universidade Estadual de Campinas - Unicamp, teve suas inscrições prorrogadas até o dia 31 de maio. Este curso visa preparar especialistas na área de alimentos, da produção à mesa do consumidor e áreas correlatas, para que possam desenvolver ações e gerir negócios orientados a qualidade e segurança alimentar.
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O Profissional com a formação de especialista em Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos poderá atuar em muitas frentes na área de alimentos: elaboração de projetos e implementação de sistemas de qualidade e segurança em diferentes segmentos, já que o Curso aborda várias cadeias produtivas animal e vegetal, embalagem, desenvolvimento de produtos com foco para reformulação com qualidade.
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Público: Agrônomos/Biólogos/Bioquímicos/Economia Doméstica/Engenheiros de Alimentos/Engenheiros de Pesca/Engenheiros Químicos/Farmacêuticos/Gestores de Indústrias de Alimentos/Médicos Veterinários/Nutricionistas/Professores de Cursos voltados para alimentos/Químicos/Zootecnistas.

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Serviço:
Data: 13/08/2010 à 28/04/2012 Horário: 15 às 22h (Nas Sextas) e 08 às 17h (Nos sábados)Aulas quinzenais
Local: Rua Benedito Macedo, 77 - Cais do Porto (Unica.br)
Data de Inscrição: 17/05 a 31/05/2010
Matrícula: R$ 496,00 + (Opção 1 + 18 X R$ 496,00) ou (Opção 1 + 21 X R$ 442,00)
Informações: http://www.unicabrasil.org.br/ ou 3421-5123 / 9944-4278
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Clique aqui e baixe o folder com maiores informações..
Fonte: Gladson Galvão (Assessoria de Marketing SENAI/UNICA.br)

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Seminário Metropolitano Sobre Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar

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28 e 29 de abril de 2010, Salvador/BA
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Local: a determinar
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Objetivo: Articular as Organizações da Agricultura Familiar potenciais fornecedoras de gêneros alimentícios para a alimentação escolar na Região Metropolitana (RM) de Salvador e gestores do PNAE da RM de Salvador: quem compra e quem vende da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar pela Lei nº 11.947/2009.
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Participantes: Organizações da Agricultura Familiar potenciais fornecedoras de gêneros alimentícios para a alimentação escolar na RM de Salvador, gestores públicos do PNAE na RM de Salvador, FNDE, MDA, MDS, MPA,CONAB, DFDA/BA, EBDA e Movimentos Sociais.
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Para participar, cada Organização da Agricultura Familiar, interessada em vender para a RM de
Salvador, deve:
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1º – cadastrar-se na página da internet:
2º - enviar nome da organização e de quem vai participar para:
Participantes do dia 28 (tarde): Organizações e Representações da Agricultura Familiar da RM de Salvador.
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Participantes do dia 29 (manhã e tarde): Organizações e Representações da Agricultura Familiar da RM de Salvador e Gestores doPNAE.
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RM de Salvador: Salvador; Camaçari; Lauro de Freitas; Simões Filho; Candeias; Dias d'Ávila; Vera Cruz; São Francisco do Conde; Itaparica; Madre de Deus; Mata de São João; São Sebastião do Passé e Pojuca
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Fonte: Grupo Técnico Interministerial FNDE, MDA, MDS, MPA e CONAB

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Experiência da fome na clínica e na cultura é tema de congresso

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O I Congresso de Estudos e Intervenções Psicanalíticas na Clínica e no Social, que vai abordar o tema "A Experiência da fome na clínica e na cultura", acontece nos dias 29 e 30 de abril de 2010, no auditório da biblioteca da Universidade de Fortaleza.
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O evento é parte integrante das atividades de pesquisa e intervenções do Laboratório de Estudos e Intervenções Psicanalíticas na Clínica e no Social (LEIPCS) e Iprede.
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Na oportunidade, será realizada uma homenagem ao médico sanitarista Josué de Castro (1908-1973), com a presença de sua filha a Profa. Dra. Anna Maria de Castro.
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Serviço:
I Congresso de Estudos e Intervenções Psicanalíticas na Clínica e no Social
Data: 29 e 30 de abril de 2010
Horário: A partir de 8h
Local: Auditório da Biblioteca da UNIFOR
Informações: leipcs@gmail.com
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quinta-feira, 8 de abril de 2010

Benfica recebe segunda feira de produtos Agroecológicos com a participação popular

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A iniciativa faz parte de um grupo de consumidores responsáveis que tem o objetivo de disseminar o consumo consciente, além de estimular o comércio de produtos orgânicos da região
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Acontece neste próximo sábado (10/04), das 7h às 12h, na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, a segunda Feira Agroecológica de Consumidores Responsáveis.
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O objetivo da feira é promover um espaço de diálogo sobre consumo consciente através de oficinas e atividades culturais, além de estimular a venda e o consumo de produtos agroecológicos advindos da agricultura familiar do interior do Ceará.
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Durante a feira deste próximo sábado, estarão previstos a oficina de consumo responsável realizada pelo Instituto Kairós e um pic nic vegetariano organizado pelo Movimento Vegetariano de Fortaleza.
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Grupo de Consumidores Responsáveis do Benfica
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A idéia da feira surgiu por um grupo de pessoas de diversas instituições e entidades que vem se reunindo desde janeiro de 2010 com o objetivo de fomentar atividades de educação ambiental, a fim de sensibilizar a população a viver de forma mais saudável para uma alternativa de consumo sustentável e responsável. Segundo o grupo, a feira é a primeira iniciativa de feira agroecológica em Fortaleza.
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A ação faz parte de organizações como Associação Civil Alternativa Terrazul, Instituto Kairós, Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar), CURA DO PLANETA ONG Casa Jaya, Rede Cearense de Economia Solidária, Agricultores Familiares das Bases de Serviço com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário, NAVE, Prefeitura Municipal de Fortaleza e moradores do Benfica.
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Serviço:
Feira Agroecológica de Consumidores Responsáveis
Data: 10/04
Horário: das 7h às 12h
Lugar: Praça da Gentilândia – Bairro Benfica – Fortaleza - CE
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Fonte:
Site do Instituto kairós: http://www.institutokairos.net/

quarta-feira, 24 de março de 2010

Curso de Especialização em Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos


Data: 7/5/2010 a 26/11/2011Horário: 15 às 22h (Nas Sextas) e 8 às 17h (Nos Sábados) – Aulas quinzenaisLocal: Rua Benedito Macedo, 77 – Cais do Porto (UNICA.br)
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O Curso de Especialização em Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos, aliança firmada entre o Senai-CE e a Universidade Estadual de Campinas–Unicamp, visa preparar especialistas na área de alimentos, da produção à mesa do consumidor e áreas correlatas, para que possam desenvolver ações e gerir negócios orientados a qualidade e segurança alimentar.
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Horário: 15 às 22h (Nas Sextas) e 8 às 17h (Nos Sábados) – Aulas quinzenais
Data de Inscrição: 01 de março de 2010 a 9 de abril de 2010
Taxa de Inscrição: isento
Investimento: R$ 532,00 + (Opção 1: 18 x R$ 532,00) ou (Opção 2: 21 x R$ 462,00)
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Informações: http://www.unicabrasil.org.br ou 3421-5123 / 9944-4278
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Fonte: Gladson Galvão (Assessoria de Marketing SENAI/UNICA.br)

Eleito o novo Presidente do CONSEA Ceará

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Ontem, dia 23 de março aconteceu a 42ª Reunião Ordinária do Conselho. Nela foi realizada a eleição para presidente e secretário do CONSEA Ceará. Com decisão unânime o Presidente eleito foi Emanuel Barreto de Oliveira (Manu) que representa a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará – FETRAECE e a Secretária eleita também por unanimidade foi Regina Ângela Sales Praciano que representa a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará – STDS. Parabéns aos novos eleitos.
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O CONSEA Ceará destaca e parabeniza a presidente Helena Selma Azevedo, que nos ultimos 2 anos, juntamente com os conselheiros proporcionaram grandes conquistas na área de SAN no Estado do Ceará.
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Dentre os diversos eventos e conquistas destacam-se: as duas"Feiras da Agricultura Familiar e Economia Solidária", Audiência Pública na Praça do Ferreira (PEC 047), Ofinica de Capacitação de CONSEAS Municipais e os eventos envolvendo o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
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Felipe Farias
Assessor de Comunicação

Agora é lei: alimentação é um direito; Consea celebra com parceiros

O Diário Oficial da União publicou no último dia 5 a promulgação da emenda constitucional 64, que inclui a alimentação entre os direitos sociais, fixados no artigo 6º da Constituição Federal.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada na quarta e promulgada pelo Congresso Nacional na quinta-feira (4), depois de duas vitoriosas votações na Câmara dos Deputados e duas no Senado Federal.
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A campanha nacional pela inclusão da alimentação na Constituição foi liderada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e teve a participação de entidades civis, movimentos sociais, órgãos públicos e privados, organizações não governamentais, artistas e cidadãos e cidadãs de todo o país.
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O ator Marcos Winter, por exemplo, que foi conselheiro do Consea e que hoje faz parte do Movimento Humanos Direitos, enviou mensagem ao conselho celebrando a vitória da campanha. "As nobres e justas causas serão sempre nosso farol, parabéns a todos", escreveu ele.
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Além de Marcos Winter, outros artistas participaram da campanha pela aprovação da PEC, como as atrizes Dira Paes, Bete Mendes, Maria Zilda, Camila Pitanga e Cristina Pereira e os atores Leonardo Vieira, Gilberto Miranda e Eduardo Tornaghi, além do cineasta José Padilha, diretor dos filmes Tropa de Elite e Garapa.
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Outra personalidade que apoiou a campanha foi o escritor Ariano Suassuno, professor, dramaturgo, poeta, romancista e imortal da Academia Brasileira de Letras. Um abaixo assinado na página do Consea na Internet colheu mais de 50 mil assinaturas em quatro meses de campanha.
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Repercussão - Desde a última quarta-feira o Consea tem recebido diversas mensagens de congratulações pela campanha vitoriosa. Veja algumas dessas manifestações.
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"Estamos muito contentes com mais esta conquista do Brasil! Parabéns a todos(as)", escreveu Cristina Albuquerque, coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.
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"Com a aprovação desta PEC, entendemos que a nossa luta em defesa do direito humano à alimentação adequada no país, estará fortalecida", afirmou Marilia Leão, presidente da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos (Abrandh). "Acho que esta vitória abre espaço para novos avanços importantes em políticas relevantes para a promoção e proteção do DHAA [Direito Humano à Alimentação Adequada], bem como na esfera da exigibilidade e justiciabilidade [desse direito]", escreveu Flavio Valente, secretário geral da FIAN Internacional.
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"É uma conquista que foi construída a partir da reivindicação das pessoas", disse Marcelo Montenegro, da ONG ActionAid, na página da entidade na Internet. "A campanha amplificou suas vozes e contribui para que, a partir de hoje, possamos ter o Direito à Alimentação como garantia de todo cidadão", concluiu ele. "Esse realmente é um momento de celebração, pois é mais uma conquista na nossa extensa lista", disse Nathalie Beghin, assessora da Oxfam Internacional, lembrando os avanços da área de segurança alimentar e nutricional nos últimos anos. "Claro que o caminho é longo, pois as injustiças ainda são abissais e as relações de poder existentes contribuem para manter práticas excludentes e anti-democráticas. Entretanto, precisamos festejar as conquistas para revigorar nossa luta", comemorou ela.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA Nacional

segunda-feira, 8 de março de 2010

Seminário de Sensibilização e Mobilização

O seminário será realizado no dia 23 de março das 08hs às 17horas no QUALITY HOTEL localizado à Av. Beira Mar, 2340 de no município de Fortaleza – CE.
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O evento está incluído como primeira etapa no PROJETO EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO CONTEXTO DE SAN, objeto de convênio entre o governo do Estado, através da STDS e o MDS. Este projeto pretende se inserir enquanto ação complementar ao Programa Bolsa Família com objetivo de contribuir para a melhoria das condições alimentares das famílias, especificamente em relação à seleção, preparo e consumo de alimentos saudáveis e seguros, fortalecendo a Segurança Alimentar e Nutricional núcleo familiar.
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O objetivo é propiciar às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, conhecimentos e habilidades que contribuam para melhorar suas condições alimentares, no que se refere à seleção, preparo e consumo de alimentos saudáveis e seguros, fortalecendo assim a Segurança Alimentar e Nutricional do núcleo familiar.
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Os beneficiários são mulheres chefes de família, sem cônjuge, analfabeta com filho menor de 15 anos residentes no território do CRAS e beneficiária do programa bolsa família. O projeto abrangerá os seguintes municípios: Aquiraz, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante.
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Serviço:
Data: 23 de março (das 8hs às 17horas)
Local: QUALITY HOTEL (Av. Beira Mar, 2340 / Fortaleza – CE)
Informações: 3101-2131 (Madalena Lucena)
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Fonte: Célula de Segurança Alimentar da STDS

UECE lança curso de especialização em Segurança Alimentar e Nutricional

Estão abertas as inscrições para a primeira turma do curso de Especialização em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN). Os interessados podem se dirigir ao Núcleo de Pós-Graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS), no Campus do Itaperi.
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Destinado a profissionais graduados nas áreas de Saúde e Nutrição e áreas afins que exerçam atividades relacionadas com a Segurança Alimentar e Nutricional, a Especialização é oferecido pelo CCS. Segundo a coordenadora do SAN, professora Marlene Marques Ávila, o curso conta com 40 vagas.
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O curso tem com objetivo qualificar os profissionais das diversas áreas que lidam com a questão da alimentação e nutrição, em Segurança Alimentar e Nutricional. Nesse sentido, o SAN pretende desenvolver a compreensão da alimentação como direito humano e de todos os aspectos relacionados com o cumprimento desse direito, desde a produção e consumo dos alimentos até o papel do Estado, da economia e da sociedade como determinantes e mediadores de todo esse processo.
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A proposta é que as aulas se realizem nas terças e quintas, à noite, na uece, com parcelas mensais no valor de R$ 200,00. Contudo, maiores informações com Anair Jucá pelos telefones 3101-9800 e 3101-9644.
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Fonte: Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional - LABSAN (UECE)

sexta-feira, 5 de março de 2010

Oficina de Controle Social do PAA

A Oficina aconteceu nos dias 03 e 04 de fevereiro em Brasilia-DF. Segue a foto do encontro.

Delegação do Ceará Presente na Oficina, da esquerda para direita:
Francisco das Chagas Maia, presidente do CONSEA de Tauá-Ce; Helena Selma Azevedo, presidente do CONSEA Ceará; Gilson Antônio de Sousa Lima, gerente da CONAB Ceará; Luciano Bezerra, Consultor do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (SESAN/MDS); Francisco José de Sousa Pinheiro (Quim), presidente do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Quixeramobim; Francisco Lima Maia, conselheiro do CONSEA de Iracema-Ce; Márcio José Alves Peixoto, Coordenador Estadual do Programa Leite Fome Zero da Secretaria de Desenvolvimento Agrário; Mônica Maria Macêdo de Sousa Santos, coordenadora do PAA Estadual da SDA; Francisco Augusto de Souza Júnior, coordenador da Célula de Pecuária da SDA.
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Assessoria de Comunicação CONSEA Ceará

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

PEC 47 é aprovada em 2º turno e alimentação vira direito constitucional


A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação entre os direitos sociais da Constituição Federal, foi aprovada nesta quarta-feira (3) em segundo turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados. Foram 376 votos favoráveis, nenhum contrário e 02 abstenções.
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Atualmente, a Constituição prevê como direitos sociais (artigo 6º) a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, e a assistência aos desamparados.
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A proposta já havia sido aprovada em 1º turno no início de novembro. Como emenda à Constituição não precisa de sanção do Presidente da República, a PEC Alimentação seguirá direto para promulgação do Congresso Nacional, o que deverá acontecer nesta quinta-feira em sessão no Senado Federal.
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A PEC Alimentação é de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Como acontece com todas as propostas de emenda à Constituição, a matéria percorreu um longo caminho até ser aprovada nesta quarta-feira em definitivo.
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A proposta nasceu no Senado, onde passou por comissões e depois foi votada e aprovada duas vezes pelo plenário, com mais de 3/5 dos votantes. Na Câmara, a mesma coisa - tramitação por comissões, votação e aprovação em dois turnos, com pelo menos 3/5 dos votos.
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"Este era um débito que esta Casa tinha com o povo brasileiro há 21 anos", disse o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), presidente da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. "Esta Casa, portanto, está de parabéns", disse ele, que foi bastante saudado pelos seus colegas.
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Quem também festejou o resultado foi a deputada Emília Fernandes (PT-RS), uma das maiores defensoras da proposta na Câmara. "Agora, a alimentação passa a ser um compromisso de Estado, um direito que está acima de partidos, acima de governos e ideologias", ela disse. "Agora, a alimentação é um compromisso de todos os entes federativos, a União, os Estados e os Municípios", concluiu.
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O presidente do Consea, Renato S. Maluf, diz que a aprovação da proposta torna a alimentação uma questão de Estado e não política de um ou outro governo. "Assegurar o direito à alimentação e, com ele, a soberania alimentar, a segurança alimentar e nutricional, passa a ser um dever de Estado, e não apenas deste ou daquele governo", disse ele. "Importante dizer que se trata, também, de uma obrigação a ser assumida pelo conjunto da sociedade", afirmou ele.
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Renato Maluf também destacou a importância da medida para a construção do Sisan, o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. "A ação de Estado se traduz em políticas públicas que, do nosso ponto de vista, devem se concretizar na implementação do Sisan na formulação da Política e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN)", enfatizou.
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O presidente do Consea lembra também a obrigação que agora se impõe a todos os entes federativos. "O mandato constitucional significa que todas as esferas de governo estão comprometidas com sua realização, isto é, governos estaduais e municipais também estarão compelidos a se envolver na construção do sistema e da política nacional, inclusive por meio da implementação dos respectivos sistemas estaduais e municipais", concluiu.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA Nacional