Bem Vindo!

O CONSEA Ceará, através deste blog, traz informações sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Lembramos que as informações aqui postadas não refletem necessariamente a opnião deste Conselho.

4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar

terça-feira, 2 de outubro de 2012

Consea Ceará oganiza eventos para a SMA 2012

 

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgou o tema do Dia Mundial da Alimentação 2012: “Cooperativas agrícolas alimentam o mundo”.

Todos os anos, o Dia Mundial da Alimentação é celebrado em 16 de outubro. Trata-se de um chamamento aos países para a adoção de políticas, programas e ações voltadas para eliminar a fome no mundo e assegurar a segurança alimentar dos povos.

De acordo com a organização, o Dia Mundial da Alimentação 2012 destaca as cooperativas agrícolas e sua contribuição para a redução da pobreza e da fome. Afinal, do número aproximado de 925 milhões de pessoas que passam fome no mundo, 70% vivem em áreas rurais onde a agricultura é a principal atividade econômica.

As cooperativas agrícolas e alimentares são já um importante instrumento contra a pobreza e a fome, mas podem fazer muito mais. É tempo de fortalecer essas organizações e facilitar sua expansão, bem como criar um ambiente comercial, legal, político e social favorável em que se possam desenvolver.

No estado do Ceará, a Semana Mundial da Alimentação será consolidada com uma vasta programação de 15 a 19 de outubro. O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará – CONSEA Ceará junto a órgãos públicos e entidades da sociedade civil realizarão dois eventos que irão compor a SMA 2012. São eles: Dia Mundial da Alimentação na Praça do Ferreira, Seminário na UECE e Debate na Assembleia Legislativa do Ceará.

Segue abaixo detalhes dos eventos:

16/10 das 9h às 14 horas
Dia Mundial da Alimentação na Praça do Ferreira
Dia “D”: stands com prestação de serviços a sociedade e um palco com atrações culturais.
Endereço: Praça do Ferreira - Centro

17/10 às 8h30min às 12 horas
Seminário na UECE
Cooperativas Agrícolas Alimentam o Mundo: Produção Segura de Alimentos no Ceará.
Endereço: Av. Paranjana, 1700 – Campus do Itaperi (Auditório Central)

18/10 às 14 horas às 17 horas
Debate na Assembleia Legislativa do Ceará
Associativismo, cooperativismo, meio ambiente e transgênicos.
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionisio Torres (Complexo das Comissões Técnicas)

Para entender melhor o tema clique aqui.

Ascom
CONSEA Ceará

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

CONSEA Ceará elogia diálogo intersetorial para resolver pendência de cestas básicas

Cerca de 2.200 famílias acampadas no Ceará voltam a receber cestas básicas do governo federal. A distribuição de alimentos havia sido suspensa após o vencimento do convênio e outras questões contratuais. Com diversas negociações, envolvendo diversos órgãos e entidades, foi possível o envio de alimentos de outros estados para as famílias cearenses acampadas.

Segundo informa o presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea-CE), Emanuel Oliveira, foram realizadas negociações com os Conselhos Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece), Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Foram várias reuniões, vários e-mails e contatos telefônicos”, conta o presidente do Consea-CE, Emanuel Oliveira (Manu). Segundo ele, “a distribuição da cesta de alimentos de 30kg para cada família vinha sendo feita regularmente. Porém, com o fim do convênio e com os trâmites de sua renovação, as cestas atrasaram por mais de um mês, agravando a situação das famílias que vivem debaixo da lona preta, nos acampamentos existentes no estado”.

O presidente do Consea-CE também informou que “as cestas virão de outros estados brasileiros até que seja normalizado o novo convênio para compra e entrega dos alimentos. O importante agora é que as famílias não tenham sua situação agravada com a falta de água e alimentos”, disse.

Emanuel enalteceu o trabalho de todos os órgãos envolvidos. “[A solução] é uma prova que [com] diálogo, propósito e esforço envolvendo movimentos sociais, governo e Conseas estadual e nacional conseguimos realizar o possível de tudo que julgamos impossível”, elogiou.
 
Ascom
CONSEA Ceará

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Presidentes de Conseas estaduais falam sobre Oficina do Sisan


Em oficina que começou nesta terça e se estende até quarta-feira, presidentes de Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas) se reuniram para debater o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

O evento é promovido pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e é realizado em Brasília (DF), com a participação dos conselheiros Edélcio Vigna e Marília Leão, do Consea Nacional, na mesa de debates. Compõem o público da oficina cerca de 150 participantes, sendo 60 de governos estaduais, 60 de Conseas (sociedade civil) e 30 convidados.

Osvaldinete Oliveira, presidenta do Consea-MS, considera que o encontro está sendo bastante produtivo. “Observo que os desafios e lacunas em discussão são os mesmos que observamos no Mato Grosso do Sul. Para implementarmos o Sisan, enfrentamos problemas de intersetorialidade, de prioridade política, de recursos financeiros e de mobilização dos municípios”, disse. Por outro lado, diz Osvaldinete, “o estado já possui uma Lei de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e uma Caisan em funcionamento: os requisitos mínimos para implementar o sistema”, completou.

Natal João Magnant, presidente do Consea-SC, diz que a instituição do Sisan é sinal de uma boa visão do governo sobre a temática da segurança alimentar. Segundo Natal, “A concepção do Sisan é de suma importância nas esferas municipal, estadual e federal. Vejo com bons olhos a valorização da sociedade civil neste processo, pois possui uma participação fundamental”.

De acordo com Emanuel Oliveira, presidente do Consea-CE, o evento promovido pela Caisan merece um importante destaque. “O encontro demarca um momento de avaliação. Estamos avaliando o que avançamos e o que já construímos. É como se estivéssemos acertando o bonde nos trilhos – e é bom que estejamos fazendo este acerto antes de o ano terminar”, disse ele.

Para Emanuel, a reunião de presidentes de Conseas estaduais renovou o ânimo no enfrentamento aos desafios. “Trocando figurinhas com os presidentes estaduais, temos uma melhor percepção das dificuldades. É interessante ver que alguns desafios são bastante diferentes. No Ceará, por exemplo, há uma relação próxima e benéfica com o governo local, que garante apoio e minimiza as dificuldades”, concluiu.

Clique aqui para acessar a galeria de fotos da oficina.

Fonte:  CONSEA Nacional

Ascom
CONSEA Ceará

terça-feira, 4 de setembro de 2012

EGP Promove Aula Inaugural de Curso em SAN


Cerca de 360 pessoas estiveram presentes na aula inaugural do curso a distância “Formação em Segurança Alimentar e Nutricional”, promovido pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP). O encontro ocorreu na última segunda-feira (3), no auditório do Tribunal de Contas do Município (TCM) e foi marcado pela palestra do conselheiro suplente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e presidente da Rede de Ação e Informação “Alimentação Primeiro” (Fian), Írio Conti.

A abertura do evento contou com a apresentação da diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP), Lena Neiva. Ela explicou aos participantes as linhas de atuação da EGP e apresentou dados numéricos. “Nosso objetivo é promover o processo educacional do servidor, visando melhorar a qualidade do serviço público. Só ano passado, atendemos cerca de 13.500 servidores, por meio de cursos, palestras, seminários, oficinas e Programa Qualidade de Vida”, afirma Lena Neiva. A diretora da Escola de Contas e Gestão do TCM, Sandra Valéria de Morais, também deu sua palavra.

A palestra do professor Írio Conti prendeu a atenção da plateia. Entre os temas apresentados, estavam a trajetória da constituição dos conceitos fundamentais, o espírito da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (San) e os desafios para a implantação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). “Gradualmente, a alimentação vem se tornando um tema das agendas políticas em todas as esferas. É necessário que esta alimentação seja trabalhada de forma sistêmica, ou seja, articulada em torno de um sistema de segurança alimentar e nutricional, desde a sua produção até o consumo”, explicou Írio.

O encontro encerrou com a apresentação do técnico Antônio Guimarães Júnior, da equipe da Célula de Educação a Distância (Cedis) da EGP. Júnior ensinou aos participantes como acessar a plataforma educacional @NedGov, onde ficará disponível o curso online.

Fonte: Escola de Gestão Pública (EGP)

Ascom
CONSEA Ceará

sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Dia do Nutricionista

O 31 de agosto é o Dia do Nutricionista. A data foi instituída em homenagem à criação da Associação Brasileira de Nutricionistas, ocorrida em 31 de agosto de 1949. A associação, tempos depois, mudou para federação e, posteriormente, foi alterada para a atual Associação Brasileira de Nutrição (Asbran).

Nutrição é a ciência que estuda os alimentos e os aplica às necessidades nutricionais das pessoas. O profissional nutricionista tem, entre suas funções, planejar programas de alimentação, preparar dietas e cardápios, supervisionar a produção de alimentos e cozinhas de indústrias e restaurantes, além de acompanhar o regime alimentar de atletas.

"O nutricionista exerce um papel fundamental na vida em sociedade", diz comunicado do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). "Ele utiliza a ciência da nutrição e interpreta fatores culturais, biológicos, sociais e políticos, com vistas a melhorar a alimentação, bem como a saúde e a qualidade de vida das pessoas, em todas as fases da vida", completa.

O CONSEA aproveita a passagem de tão importante data para cumprimentar a todos(as) os(a) nutricionistas, pela sua notória importância e destacado papel na segurança alimentar e nutricional dos brasileiros.

Fonte: CONSEA Nacional

Ascom
CONSEA Ceará

sexta-feira, 24 de agosto de 2012

FAO define tema do Dia Mundial da Alimentação 2012


A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgou o tema do Dia Mundial da Alimentação 2012: “Cooperativas agrícolas alimentam o mundo”. 

Todos os anos, o Dia Mundial da Alimentação é celebrado em 16 de outubro. Trata-se de um chamamento aos países para a adoção de políticas, programas e ações voltadas para eliminar a fome no mundo e assegurar a segurança alimentar dos povos. 

“As cooperativas estão presentes em todos os países e setores, incluindo agricultura, alimentação, finanças, saúde, comercialização, seguros e crédito”, informa um comunicado da FAO. “Estima-se que as cooperativas tenham um bilhão de membros em todo o mundo, gerando mais de 100 milhões de empregos”, informa o comunicado. 

“Na agricultura, silvicultura, pesca e pecuária, os seus membros participam em atividades de produção, partilha de riscos e lucros, poupança de custos e geração de rendimento, que lhes proporcionam maior poder de negociação na hora de vender ou comprar no mercado”, afirma a FAO. 

De acordo com a organização, o Dia Mundial da Alimentação 2012 destaca as cooperativas agrícolas e sua contribuição para a redução da pobreza e da fome. Afinal, do número aproximado de 925 milhões de pessoas que passam fome no mundo, 70% vivem em áreas rurais onde a agricultura é a principal atividade econômica.

As cooperativas agrícolas e alimentares são já um importante instrumento contra a pobreza e a fome, mas podem fazer muito mais. É tempo de fortalecer essas organizações e facilitar sua expansão, bem como criar um ambiente comercial, legal, político e social favorável em que se possam desenvolver.


Fonte: Consea Nacional, FAO

Consea Ceará

terça-feira, 20 de março de 2012

Primeira Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalarias Rurais

MOBILIZAÇÃO: Assalariados e Assalariadas Rurais fazem pressão pela garantia de seus direitos. No dia 20 de março Brasília será palco da maior mobilização já realizada por assalariados e assalariadas rurais de todo o país. Coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, Federações de Trabalhadores na Agricultura - FETAGs e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais - STTRs de todo o país, a Primeira Mobilização Nacional dos Assalariados e Assalariadas Rurais vai reunir cerca de cinco mil trabalhadores rurais, em atos que acontecerão na Esplanada dos Ministérios no transcorrer de todo esse dia.

Um dos objetivos da mobilização é questionar o modelo de desenvolvimento agrícola predominante no Brasil, integralmente baseado no latifúndio, mecanização desordenada, agrotóxicos, sementes geneticamente modificadas, mas que não tem se pautado pela geração de emprego de qualidade.

Mesmo tendo gerado 192,6 bilhões de reais para o Produto Interno Bruto - PIB, a agricultura brasileira mantém em sua base níveis alarmantes de relações de trabalho sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social. São cerca de 3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais na informalidade, sem qualquer proteção social do Estado.

Esta mesma informalidade faz com que muitos empregadores não obedeçam à legislação vigente, sequer às normas técnicas de segurança e saúde, que visam preservar a vida e a saúde do trabalhador e da trabalhadora, o que os expõem a trabalhos degradantes, muitas vezes reduzindo os assalariados e assalariadas rurais à condição análoga à de escravo.

Diante disso, a CONTAG, as FETAGs e os STTRs reivindicam, enquanto demanda principal, a criação de uma Política Nacional para os Assalariados e Assalariadas Rurais, que tenha como foco o combate à informalidade, a geração de emprego, renda, educação e requalificação, levando à plena cidadania do trabalhador.

Além deste, outros itens são tidos como pontos emergenciais para os assalariados e assalariadas rurais. Neles, a CONTAG pressiona para que o Governo Federal priorize a aprovação da PEC 438/2001, que dispõe sobre a expropriação dos imóveis rurais onde tenha sido utilizada mão de obra escrava; agilidade nas concessões dos registros sindicais; jornada de trabalho de 40 horas semanais; qualificação para 400 mil assalariados e assalariadas rurais excluídos pelo processo desordenado de mecanização; simplificação dos procedimentos de formalização dos contratos de trabalho rural de curta duração(Lei 11.718/2008); programa de habitação para os assalariados e assalariadas rurais; limitação do trabalho nos casos de atividades rurais extenuantes e desgastantes; fim da pulverização aérea com agrotóxicos; a proibição imediata de nove princípios ativos; Programa de Integração Social – PIS para todos os trabalhadores e trabalhadoras rurais e a garantia do seguro-desemprego para contratos por prazo determinado.

Antonio Lucas, secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da CONTAG registra que a mobilização dos assalariados é um marco histórico na CONTAG.

“Essa é a primeira vez que os assalariados e assalariados rurais vêm a Brasília num ato específico para cobrar do Estado soluções para os inúmeros problemas no campo.” Com relação à informalidade, Lucas destaca: “Somos cerca de 5 milhões de assalariados e assalariadas rurais no Brasil, dos quais 64,9% se encontram na informalidade. Mesmo com esse número elevado não há uma ação efetiva do Governo Federal para combater esse mal, como, por exemplo, criar punições mais rígidas para aqueles que recebem financiamento público e não respeitam os direitos dos trabalhadores”. Lucas faz também críticas ao citar o trabalho escravo: “É inadmissível imaginar que num país com as dimensões do Brasil ainda aconteçam práticas da época da colonização e, pior, patrocinadas pelo governo (referindo-se ao financiamento sem contrapartida social do BNDES ao agronegócio). O governo precisa regularizar essa situação”.

Maiores Informações:
Maria do Carmo Andrade – 8286 9054
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Ascom
Consea Ceará

quarta-feira, 14 de março de 2012

61ª Reunião Ordinária define planejamento para 2012

O Consea Ceará realizou na Colônia Ecologica SESC Iparana a 61ª Reunião Ordinária onde foi traçado o planejamento para 2012. O evento que durou o dia todo ainda deliberou alguns ajustes no Decreto de Regulamentação do Consea e na Losan Estadual, referente a composição, número de membros e representação.

As Câmaras Temáticas (Produção e Abastecimento, Saúde Educação e Nutrição e Criação e Fortalecimento de Consea´s) se reuniram para discutirem suas atribuições e planejarem as atividades competentes a cada uma delas. Por fim todos os grupos se reuniram, definiram os eventos que o Consea irá organizar ou participar e apresentaram as idéias que foram discutidas pelas Câmaras Temáticas.

Ascom
Consea Ceará

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Por uma agricultura sustentável, artigo de Max Milliano Melo

[Correio Braziliense] Na Science, especialistas de vários países, inclusive do Brasil, sugerem medidas para que a produção de alimentos cresça sem causar danos à natureza e ao clima do planeta. Investimento em novas tecnologias é o melhor caminho

O mundo se encontra diante de um gigantesco desafio: aumentar a produção de alimentos sem destruir a natureza nem piorar o aquecimento global. O problema, dizem os cientistas, é que a humanidade já chegou muito perto de seu limite seguro. O planeta abriga hoje 7 bilhões de pessoas, e a produção atual seria capaz de nutrir entre 8 bilhões, segundo estimativas mais conservadoras, e 10 bilhões, para os mais otimistas. Como a população não para de crescer, torna-se urgente a ampliação da capacidade agropecuária, caso contrário, em algumas décadas, a fome não será um problema apenas político e econômico, mas também numérico.

Como incrementar a produção sem que isso signifique aumentar a emissão de gases do efeito estufa e sem destruir ainda mais florestas para transformá-las em campo? É essa pergunta que especialistas governamentais de várias partes do mundo, incluindo o Brasil, buscam responder em um comentário publicado na edição de hoje da revista científica Science. O artigo aponta que o caminho para a conciliação entre agricultura e proteção ambiental é pavimentado em grande parte pela ciência. O desenvolvimento de ferramentas que intensifiquem de maneira sustentável a agricultura, segundo os gestores, seria a ferramenta mais eficiente para aproveitar melhor o solo e a água, sem que isso implicasse em danificar os ecossistemas.

Além disso, as mudanças climáticas, em ritmo acelerado, também provocarão a necessidade de adaptação da forma como a agropecuária trabalha hoje. “Precisamos definir nosso foco em agricultura, estabelecendo como prioritárias as práticas que continuam a aumentar o rendimento e melhorar a sua eficiência”, explica ao Correio a norte-americana Molly Jahn, da Universidade do Wisconsin–Madison, nos Estados Unidos, uma das autoras do comentário.

Para o grupo de especialistas ouvidos, o primeiro passo para solucionar a questão é a tomada de consciência, por parte dos países, de que o combate às mudanças climáticas não passa apenas pela mudança do padrão energético, com a redução do uso de combustíveis fósseis. Uma produção agrícola menos agressiva também tem um papel importante nesse processo. “O investimento em pesquisa aumenta a produtividade e a estabilidade da produção, e também reduz o impacto ambiental da agricultura”, afirma Jahn (veja quadro com as recomendações). “Os governos devem reconhecer claramente o desafio da segurança alimentar, que é um problema crônico em alguns lugares no mundo em desenvolvimento, mas também é um problema nos países desenvolvidos, como o meu”, completa a norte-americana.

A agricultura precisa se tornar um eixo central da questão das mudanças climáticas” Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI

Bons exemplos
Na tentativa de fazer com que a ciência seja mais ouvida na tomada de decisões, os especialistas citam casos de sucesso em nações ricas e pobres. De acordo com o artigo, no Níger, a implantação de 5 milhões de hectares de agroflorestas, um sistema que integra agricultura e florestas para alcançar produtividade e ao mesmo tempo preservar o solo, beneficiou 1,25 milhão de domicílios, aumentou em 500 mil toneladas a produção de grãos, além de manter e ampliar o sequestro de carbono. A implantação de iniciativas mais verdes na Dinamarca vem reduzindo em 28% as emissões de gases de efeito estufa, com aumento de produtividade.

Para eles, a abordagem integrada de agricultura e mudanças climáticas deve se tornar um dos eixos centrais tanto na discussão de como alimentar a população de regiões de extrema pobreza quanto na solução dos problemas do clima. Contudo, ainda falta vontade política para que saiam do papel. “Muitas práticas agrícolas se mostram promissoras no que se refere a reduzir os riscos inerentes à produção de alimentos, cortar as emissões de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, proteger as florestas e outros recursos naturais”, afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, Tekalign Mamo, do Ministério da Agricultura da Etiópia. “No entanto, as políticas atuais não dão um estímulo suficiente para a adoção de abordagens sustentáveis nem estão preocupadas em preparar o setor agrícola mundial para as mudanças climáticas”, completou.

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, concorda. Para ele, as negociações sobre o tema em nível internacional precisam ser agilizadas. “Na COP-17, não podemos dizer que não houve avanços, mas eles foram poucos e muito lentos”, lembra o secretário, referindo à conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas realizada na África do Sul em dezembro passado. “A agricultura precisa se tornar um eixo central da questão das mudanças climáticas. Se somarmos o carbono liberado pela produção agrícola — de maneira direta e indireta, que inclui o que é desmatado para plantar —, veremos que o efeito é maior do que o da produção de energia, incluindo combustíveis fósseis”, aponta.

Para ele, o desafio central na questão é que tanto países ricos quanto pobres não veem na questão uma oportunidade de crescimento, e sim, uma forma de limitação da produção. “Os países pobres alegam que produzem pouco e não têm histórico de emissão. Dizem que a questão não é interessante para eles”, explica o secretário do MCTI. “Já os países ricos, que têm uma agricultura de ponta e altamente emissora, enxergam na mudança uma ameaça à produtividade.”

Menos carbono
No caso do Brasil, Carlos Nobre acredita que já existe uma larga gama de alternativas para produzir mais de maneira mais sustentável, já que o país seria um dos líderes em tecnologia agrícola e ambiental no mundo. “Já está implantado o programa de financiamento da agricultura de baixo carbono, existem várias práticas de integração de agricultura e pecuária que não diminuem a produtividade, melhoram a produção e produzem menos carbono. Sem falar em formas de fixação de nitrogênio no solo sem a necessidade de uso de fertilizantes, o que diminui a liberação de óxido nitroso, um dos gases do efeito estufa”, exemplifica. “O problema é que a procura pelos empréstimos, por exemplo, ainda é muito baixa. O setor agropecuário precisa responder se está disposto (a aderir a essas iniciativas)”, questiona.

Para ele, a participação dos produtores precisa ser melhor trabalhada, pois existe uma cultura que dificulta a inovação na área. “No Brasil, esse é um setor culturalmente muito conservador, tradicionalmente lento para incorporar novas tecnologias”, declara Carlos Nobre. “A mudança de paradigmas na produção agrícola é inevitável. Não vejo, daqui a 20 anos, uma agricultura igual à de hoje”, acrescenta.

Rodrigo Justus de Brito, assessor da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), concorda com a posição dos especialistas de que a agricultura tem sido deixada de lado na discussão ambiental. “A produção agrícola vem sendo vista com um detalhe na questão do desmatamento, vem sendo empurrada com a barriga”, acredita. “A questão vem de encontro ao que pensamos em relação à política internacional. A ciência deve colaborar. Principalmente produzindo estudos que mensurem quanto emitimos em cada atividade para que as áreas mais problemáticas sejam melhoradas”, completa o representante.

Para ele, contudo, ao contrário do que afirma o secretário Carlos Nobre, o setor agrícola brasileiro está aberto à inovação. “A agricultura brasileira é de baixa emissão. A maior parte das emissões de carbono brasileiras estão ligadas ao desmatamento”, afirma o assessor da CNA. “A baixa adesão a alguns programas se deve muito mais à falta de regulamentação estatal e à dificuldade que o agricultor tem de acessar esses programas”, opina.

De acordo com Brito, nos próximos anos, o panorama deve melhorar. “As regulamentações dos programas de concessão de crédito para produção de baixo carbono saíram e provavelmente teremos um aumento da procura em 2012″, aposta. “Na verdade, teremos um problema maior. Foram R$ 2 bilhões para esse tipo de financiamento. Na medida em que todos procurarem, deve faltar dinheiro.”

Soluções
Veja as recomendações do grupo de especialistas para a mitigação das mudanças climáticas:

» Integrar a segurança alimentar e a agricultura sustentável nas políticas globais e nacionais, incluindo as de adaptação e mitigação de mudanças no clima

» Aumentar o investimento global em sustentabilidade na agricultura e em sistemas de produção de alimentos

» Intensificar a produção agrícola de forma sustentável e, ao mesmo tempo, reduzir as suas emissões e outros impactos ambientais

» Criar programas-alvo e políticas de apoio às populações mais vulneráveis

» Remodelar o acesso e o consumo de alimentos e assegurar que as necessidades nutricionais
básicas sejam atendidas

» Reduzir a perda de resíduos alimentares e de toda a cadeia de abastecimento

» Criar sistemas de informação abrangentes sobre as dimensões humanas e ecológicas das mudanças climáticas e da fome

Fonte: EcoDebate


Assessoria de Comunicação
CONSEA Ceará

Estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos terão que seguir padrões internacionais

Estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes às adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e União Europeia. É o que estabelece a Resolução RDC 4/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda-feira (23/1).

A norma da Anvisa detalha todas as condições técnicas que devem ser observadas pelas empresas na condução dos estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, tais como: critérios para preservação de amostras, apresentação de estudo de estabilidade de agrotóxico na cultura, curva de dissipação, entre outros.Com esse regulamento, a Agência pretende dar mais segurança na condução dos estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos.

De acordo com o diretor da Agência, Agenor Álvares, muitas vezes as empresas de agrotóxicos apresentam estudos de resíduos elaborados em condições insatisfatórias ou inadequadas, o que aumenta o custo e o tempo de análise dos produtos. “Tendo regras bem claras e detalhadas, esperamos receber estudos elaborados em condições corretas, pois quando conduzidos de forma inadequada não são suficientes para que os técnicos da Agência consigam estabelecer um limite seguro de resíduos de agrotóxicos em alimentos”, explica Álvares.

Normas Internacionais

O novo regulamento é uma atualização da Resolução RDC 216/ 2006 da Agência. Com essa norma, os estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, no Brasil, passam a seguir as recomendações metodológicas do Codex Alimentarius – programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e da Organização Mundial de Saúde (FAO/ONU) para alimentação segura.

Registro

No Brasil, o registro de agrotóxicos é realizado pelo Ministério da Agricultura, órgão que analisa a eficácia agronômica desses produtos. Porém, a anuência da Anvisa e do Ibama é requisito obrigatório para que o agrotóxico seja registrado.

A Anvisa realiza avaliação toxicológica dos produtos quanto ao impacto na saúde da população e estabelece os limites máximos de resíduos em alimento, bem como o intervalo de segurança que deve ser observado entre a última aplicação do agrotóxico e a colheita. Já o Ibama observa os riscos que essas substâncias oferecem ao meio ambiente.

Confira aqui a Resolução RDC 4/2011 da Anvisa.

Fonte: EcoDebate


Assessoria de Comunicação
CONSEA Ceará

Anvisa abre consulta pública para banir os agrotóxicos parationa metílicia e forato, prejudiciais à saúde humana

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda – feira (23/1), duas consultas públicas recomendando o banimento dos agrotóxicos parationa metílicia e forato. As recomendações da Anvisa estão baseadas em estudos científicos que relacionam o uso desses agrotóxicos à problemas de saúde.

“Nossa medida pretende reduzir o risco da população exposta a esses produtos, tendo em vista que são extremamente tóxicos e estão sofrendo restrições de uso em diversos países”, afirma o diretor da Agência, Agenor Álvares.

A parationa metílica é um inseticida e acaricida que tem uso autorizado nas culturas do algodão, alho, arroz, batata, cebola, feijão, milho, soja e trigo. “Este agrotóxico possui características neurotóxicas, imunotóxicas, mutagênicas e provoca toxicidade para os sistemas endócrino e reprodutor e para o desenvolvimento de embriões e fetos, além de gerar desordens psiquiátricas”, explica Álvares.

Quanto ao forato, o diretor da Anvisa destaca que produto pode provocar letalidade em doses baixas, por diferentes vias de exposição, e está associado com diabetesmellitus na gravidez, toxicidade reprodutiva e para o sistema respiratório, nefrotoxicidade e neurotoxicidade. Esse agrotóxico é um inseticida, acaricida e nematicida (empregado para combater alguns parasitas) utilizado no cultivo do algodão, amendoim, batata, café, feijão, milho, tomate e trigo.

Cenário internacional

No cenário internacional, os dois produtos são proibidos na Comunidade Europeia. A parationa metílica também não pode ser utilizada na China, Japão, Indonésia, Sri Lanka e Tanzânia. Nos Estados Unidos, esse agrotóxico está classificado como restrito, o que significa que as formulações a base de parationa metílica só podem ser compradas e usadas por aplicadores certificados. Ainda, nos Estados Unidos, a aplicação do produto é mecanizada, o que diminui a exposição dos trabalhadores ao produto.

O forato está em processo de descontinuidade de uso para a cultura da batata no Canadá e tem prioridade para ser reavaliado na Austrália. Nos Estados Unidos, o uso desse agrotóxico sofre diversas restrições, tais como: uso em sistemas fechados, proibição de aplicação aérea, restrição de culturas autorizadas e regiões e definição de uma única aplicação por safra.

Retirada voluntária

Uma das empresas, fabricante de produtos à base de parationa metílica no Brasil, já se manifestou formalmente à Anvisa de que irá retirar esse agrotóxico do mercado nacional, de forma voluntária, em 2012.

Contribuições

As contribuições às Consultas Públicas 8 e 9/2011 podem ser feitas pelo site da Anvisa ou pelo e-mail toxicologia@anvisa.gov.br. Outros canais de participação são o fax (61) 3462 – 5726 e cartas para o endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia, SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Lote 200, Brasília, DF, CEP 71.205.050.

Confira as notas técnicas que recomendam a proibição de uso da parationa metílica e do forato no Brasil.

Veja ainda publicação das consultas públicas da Anvisa no Diário Oficial da União.

Fonte: Anvisa

EcoDebate, 24/01/2012

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Fonte: EcoDebate

Assessoria de Comunicação
CONSEA Ceará

terça-feira, 17 de janeiro de 2012