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O CONSEA Ceará, através deste blog, traz informações sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Lembramos que as informações aqui postadas não refletem necessariamente a opnião deste Conselho.

4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Por uma agricultura sustentável, artigo de Max Milliano Melo

[Correio Braziliense] Na Science, especialistas de vários países, inclusive do Brasil, sugerem medidas para que a produção de alimentos cresça sem causar danos à natureza e ao clima do planeta. Investimento em novas tecnologias é o melhor caminho

O mundo se encontra diante de um gigantesco desafio: aumentar a produção de alimentos sem destruir a natureza nem piorar o aquecimento global. O problema, dizem os cientistas, é que a humanidade já chegou muito perto de seu limite seguro. O planeta abriga hoje 7 bilhões de pessoas, e a produção atual seria capaz de nutrir entre 8 bilhões, segundo estimativas mais conservadoras, e 10 bilhões, para os mais otimistas. Como a população não para de crescer, torna-se urgente a ampliação da capacidade agropecuária, caso contrário, em algumas décadas, a fome não será um problema apenas político e econômico, mas também numérico.

Como incrementar a produção sem que isso signifique aumentar a emissão de gases do efeito estufa e sem destruir ainda mais florestas para transformá-las em campo? É essa pergunta que especialistas governamentais de várias partes do mundo, incluindo o Brasil, buscam responder em um comentário publicado na edição de hoje da revista científica Science. O artigo aponta que o caminho para a conciliação entre agricultura e proteção ambiental é pavimentado em grande parte pela ciência. O desenvolvimento de ferramentas que intensifiquem de maneira sustentável a agricultura, segundo os gestores, seria a ferramenta mais eficiente para aproveitar melhor o solo e a água, sem que isso implicasse em danificar os ecossistemas.

Além disso, as mudanças climáticas, em ritmo acelerado, também provocarão a necessidade de adaptação da forma como a agropecuária trabalha hoje. “Precisamos definir nosso foco em agricultura, estabelecendo como prioritárias as práticas que continuam a aumentar o rendimento e melhorar a sua eficiência”, explica ao Correio a norte-americana Molly Jahn, da Universidade do Wisconsin–Madison, nos Estados Unidos, uma das autoras do comentário.

Para o grupo de especialistas ouvidos, o primeiro passo para solucionar a questão é a tomada de consciência, por parte dos países, de que o combate às mudanças climáticas não passa apenas pela mudança do padrão energético, com a redução do uso de combustíveis fósseis. Uma produção agrícola menos agressiva também tem um papel importante nesse processo. “O investimento em pesquisa aumenta a produtividade e a estabilidade da produção, e também reduz o impacto ambiental da agricultura”, afirma Jahn (veja quadro com as recomendações). “Os governos devem reconhecer claramente o desafio da segurança alimentar, que é um problema crônico em alguns lugares no mundo em desenvolvimento, mas também é um problema nos países desenvolvidos, como o meu”, completa a norte-americana.

A agricultura precisa se tornar um eixo central da questão das mudanças climáticas” Carlos Nobre, secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do MCTI

Bons exemplos
Na tentativa de fazer com que a ciência seja mais ouvida na tomada de decisões, os especialistas citam casos de sucesso em nações ricas e pobres. De acordo com o artigo, no Níger, a implantação de 5 milhões de hectares de agroflorestas, um sistema que integra agricultura e florestas para alcançar produtividade e ao mesmo tempo preservar o solo, beneficiou 1,25 milhão de domicílios, aumentou em 500 mil toneladas a produção de grãos, além de manter e ampliar o sequestro de carbono. A implantação de iniciativas mais verdes na Dinamarca vem reduzindo em 28% as emissões de gases de efeito estufa, com aumento de produtividade.

Para eles, a abordagem integrada de agricultura e mudanças climáticas deve se tornar um dos eixos centrais tanto na discussão de como alimentar a população de regiões de extrema pobreza quanto na solução dos problemas do clima. Contudo, ainda falta vontade política para que saiam do papel. “Muitas práticas agrícolas se mostram promissoras no que se refere a reduzir os riscos inerentes à produção de alimentos, cortar as emissões de gases de efeito estufa e, ao mesmo tempo, proteger as florestas e outros recursos naturais”, afirma, por meio de sua assessoria de imprensa, Tekalign Mamo, do Ministério da Agricultura da Etiópia. “No entanto, as políticas atuais não dão um estímulo suficiente para a adoção de abordagens sustentáveis nem estão preocupadas em preparar o setor agrícola mundial para as mudanças climáticas”, completou.

O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Carlos Nobre, concorda. Para ele, as negociações sobre o tema em nível internacional precisam ser agilizadas. “Na COP-17, não podemos dizer que não houve avanços, mas eles foram poucos e muito lentos”, lembra o secretário, referindo à conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas realizada na África do Sul em dezembro passado. “A agricultura precisa se tornar um eixo central da questão das mudanças climáticas. Se somarmos o carbono liberado pela produção agrícola — de maneira direta e indireta, que inclui o que é desmatado para plantar —, veremos que o efeito é maior do que o da produção de energia, incluindo combustíveis fósseis”, aponta.

Para ele, o desafio central na questão é que tanto países ricos quanto pobres não veem na questão uma oportunidade de crescimento, e sim, uma forma de limitação da produção. “Os países pobres alegam que produzem pouco e não têm histórico de emissão. Dizem que a questão não é interessante para eles”, explica o secretário do MCTI. “Já os países ricos, que têm uma agricultura de ponta e altamente emissora, enxergam na mudança uma ameaça à produtividade.”

Menos carbono
No caso do Brasil, Carlos Nobre acredita que já existe uma larga gama de alternativas para produzir mais de maneira mais sustentável, já que o país seria um dos líderes em tecnologia agrícola e ambiental no mundo. “Já está implantado o programa de financiamento da agricultura de baixo carbono, existem várias práticas de integração de agricultura e pecuária que não diminuem a produtividade, melhoram a produção e produzem menos carbono. Sem falar em formas de fixação de nitrogênio no solo sem a necessidade de uso de fertilizantes, o que diminui a liberação de óxido nitroso, um dos gases do efeito estufa”, exemplifica. “O problema é que a procura pelos empréstimos, por exemplo, ainda é muito baixa. O setor agropecuário precisa responder se está disposto (a aderir a essas iniciativas)”, questiona.

Para ele, a participação dos produtores precisa ser melhor trabalhada, pois existe uma cultura que dificulta a inovação na área. “No Brasil, esse é um setor culturalmente muito conservador, tradicionalmente lento para incorporar novas tecnologias”, declara Carlos Nobre. “A mudança de paradigmas na produção agrícola é inevitável. Não vejo, daqui a 20 anos, uma agricultura igual à de hoje”, acrescenta.

Rodrigo Justus de Brito, assessor da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), concorda com a posição dos especialistas de que a agricultura tem sido deixada de lado na discussão ambiental. “A produção agrícola vem sendo vista com um detalhe na questão do desmatamento, vem sendo empurrada com a barriga”, acredita. “A questão vem de encontro ao que pensamos em relação à política internacional. A ciência deve colaborar. Principalmente produzindo estudos que mensurem quanto emitimos em cada atividade para que as áreas mais problemáticas sejam melhoradas”, completa o representante.

Para ele, contudo, ao contrário do que afirma o secretário Carlos Nobre, o setor agrícola brasileiro está aberto à inovação. “A agricultura brasileira é de baixa emissão. A maior parte das emissões de carbono brasileiras estão ligadas ao desmatamento”, afirma o assessor da CNA. “A baixa adesão a alguns programas se deve muito mais à falta de regulamentação estatal e à dificuldade que o agricultor tem de acessar esses programas”, opina.

De acordo com Brito, nos próximos anos, o panorama deve melhorar. “As regulamentações dos programas de concessão de crédito para produção de baixo carbono saíram e provavelmente teremos um aumento da procura em 2012″, aposta. “Na verdade, teremos um problema maior. Foram R$ 2 bilhões para esse tipo de financiamento. Na medida em que todos procurarem, deve faltar dinheiro.”

Soluções
Veja as recomendações do grupo de especialistas para a mitigação das mudanças climáticas:

» Integrar a segurança alimentar e a agricultura sustentável nas políticas globais e nacionais, incluindo as de adaptação e mitigação de mudanças no clima

» Aumentar o investimento global em sustentabilidade na agricultura e em sistemas de produção de alimentos

» Intensificar a produção agrícola de forma sustentável e, ao mesmo tempo, reduzir as suas emissões e outros impactos ambientais

» Criar programas-alvo e políticas de apoio às populações mais vulneráveis

» Remodelar o acesso e o consumo de alimentos e assegurar que as necessidades nutricionais
básicas sejam atendidas

» Reduzir a perda de resíduos alimentares e de toda a cadeia de abastecimento

» Criar sistemas de informação abrangentes sobre as dimensões humanas e ecológicas das mudanças climáticas e da fome

Fonte: EcoDebate


Assessoria de Comunicação
CONSEA Ceará

Estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos terão que seguir padrões internacionais

Estudos sobre resíduos de agrotóxicos em alimentos, elaborados pelas empresas para registrar esse tipo de produto no Brasil, terão que seguir metodologias semelhantes às adotadas em países como Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e União Europeia. É o que estabelece a Resolução RDC 4/2011 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta segunda-feira (23/1).

A norma da Anvisa detalha todas as condições técnicas que devem ser observadas pelas empresas na condução dos estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, tais como: critérios para preservação de amostras, apresentação de estudo de estabilidade de agrotóxico na cultura, curva de dissipação, entre outros.Com esse regulamento, a Agência pretende dar mais segurança na condução dos estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos.

De acordo com o diretor da Agência, Agenor Álvares, muitas vezes as empresas de agrotóxicos apresentam estudos de resíduos elaborados em condições insatisfatórias ou inadequadas, o que aumenta o custo e o tempo de análise dos produtos. “Tendo regras bem claras e detalhadas, esperamos receber estudos elaborados em condições corretas, pois quando conduzidos de forma inadequada não são suficientes para que os técnicos da Agência consigam estabelecer um limite seguro de resíduos de agrotóxicos em alimentos”, explica Álvares.

Normas Internacionais

O novo regulamento é uma atualização da Resolução RDC 216/ 2006 da Agência. Com essa norma, os estudos de resíduos de agrotóxicos em alimentos, no Brasil, passam a seguir as recomendações metodológicas do Codex Alimentarius – programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e da Organização Mundial de Saúde (FAO/ONU) para alimentação segura.

Registro

No Brasil, o registro de agrotóxicos é realizado pelo Ministério da Agricultura, órgão que analisa a eficácia agronômica desses produtos. Porém, a anuência da Anvisa e do Ibama é requisito obrigatório para que o agrotóxico seja registrado.

A Anvisa realiza avaliação toxicológica dos produtos quanto ao impacto na saúde da população e estabelece os limites máximos de resíduos em alimento, bem como o intervalo de segurança que deve ser observado entre a última aplicação do agrotóxico e a colheita. Já o Ibama observa os riscos que essas substâncias oferecem ao meio ambiente.

Confira aqui a Resolução RDC 4/2011 da Anvisa.

Fonte: EcoDebate


Assessoria de Comunicação
CONSEA Ceará

Anvisa abre consulta pública para banir os agrotóxicos parationa metílicia e forato, prejudiciais à saúde humana

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda – feira (23/1), duas consultas públicas recomendando o banimento dos agrotóxicos parationa metílicia e forato. As recomendações da Anvisa estão baseadas em estudos científicos que relacionam o uso desses agrotóxicos à problemas de saúde.

“Nossa medida pretende reduzir o risco da população exposta a esses produtos, tendo em vista que são extremamente tóxicos e estão sofrendo restrições de uso em diversos países”, afirma o diretor da Agência, Agenor Álvares.

A parationa metílica é um inseticida e acaricida que tem uso autorizado nas culturas do algodão, alho, arroz, batata, cebola, feijão, milho, soja e trigo. “Este agrotóxico possui características neurotóxicas, imunotóxicas, mutagênicas e provoca toxicidade para os sistemas endócrino e reprodutor e para o desenvolvimento de embriões e fetos, além de gerar desordens psiquiátricas”, explica Álvares.

Quanto ao forato, o diretor da Anvisa destaca que produto pode provocar letalidade em doses baixas, por diferentes vias de exposição, e está associado com diabetesmellitus na gravidez, toxicidade reprodutiva e para o sistema respiratório, nefrotoxicidade e neurotoxicidade. Esse agrotóxico é um inseticida, acaricida e nematicida (empregado para combater alguns parasitas) utilizado no cultivo do algodão, amendoim, batata, café, feijão, milho, tomate e trigo.

Cenário internacional

No cenário internacional, os dois produtos são proibidos na Comunidade Europeia. A parationa metílica também não pode ser utilizada na China, Japão, Indonésia, Sri Lanka e Tanzânia. Nos Estados Unidos, esse agrotóxico está classificado como restrito, o que significa que as formulações a base de parationa metílica só podem ser compradas e usadas por aplicadores certificados. Ainda, nos Estados Unidos, a aplicação do produto é mecanizada, o que diminui a exposição dos trabalhadores ao produto.

O forato está em processo de descontinuidade de uso para a cultura da batata no Canadá e tem prioridade para ser reavaliado na Austrália. Nos Estados Unidos, o uso desse agrotóxico sofre diversas restrições, tais como: uso em sistemas fechados, proibição de aplicação aérea, restrição de culturas autorizadas e regiões e definição de uma única aplicação por safra.

Retirada voluntária

Uma das empresas, fabricante de produtos à base de parationa metílica no Brasil, já se manifestou formalmente à Anvisa de que irá retirar esse agrotóxico do mercado nacional, de forma voluntária, em 2012.

Contribuições

As contribuições às Consultas Públicas 8 e 9/2011 podem ser feitas pelo site da Anvisa ou pelo e-mail toxicologia@anvisa.gov.br. Outros canais de participação são o fax (61) 3462 – 5726 e cartas para o endereço Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia, SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Lote 200, Brasília, DF, CEP 71.205.050.

Confira as notas técnicas que recomendam a proibição de uso da parationa metílica e do forato no Brasil.

Veja ainda publicação das consultas públicas da Anvisa no Diário Oficial da União.

Fonte: Anvisa

EcoDebate, 24/01/2012

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Fonte: EcoDebate

Assessoria de Comunicação
CONSEA Ceará

terça-feira, 17 de janeiro de 2012