Bem Vindo!

O CONSEA Ceará, através deste blog, traz informações sobre Segurança Alimentar e Nutricional. Lembramos que as informações aqui postadas não refletem necessariamente a opnião deste Conselho.

4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Abaixo-assinado do direito à alimentação recebeu mais de 17 mil assinaturas

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O abaixo-assinado que pede a inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal já recebeu mais de 17 mil assinaturas, em menos de cinco meses. A meta é alcançar 20 mil assinaturas até o Ato Público pela Aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 047/2003, no dia 1º de outubro na Câmara dos Deputados. No dia, as assinaturas serão entregues ao Presidente da Câmara, deputado Michel Temer.
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A iniciativa faz parte da campanha Alimentação: direito de todos. A PEC já foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara e ainda precisa ser votada em dois turnos pelo plenário. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) quer que a PEC seja aprovada até o dia 16 de outubro, quando é comemorado o Dia Mundial da Alimentação.
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Se você ainda não assinou, acesse www.presidencia.gov.br/consea. Ou imprima as páginas que também estão disponíveis no site e envie para o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em Brasília.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA Nacional

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Video-Conferências irão discutir a LOSAN Ceará

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A construção da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no Ceará necessita de instrumentos capazes de regular e executar a Política Estadual de SAN e implementação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (SISAN Ceará) que integrará o SISAN Nacional criado pela Lei 11.346 de 15 de setembro de 2006.
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O Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA Ceará) elaborou uma Minuta da Lei Orgânica de SAN do Ceará (LOSAN Ceará). É importante a validação do seu conteúdo junto à sociedade organizada, em especial, dos setores ligados ao movimento de SAN. Neste sentido, serão realizados seminários por meio de video-conferências que possibilitarão a ampliação da discussão da referida minuta e a legitimação do processo de construção dos marcos legais do SISAN. Após sistematizadas as sugestões, a Minuta será entregue ao Governador do Estado do Ceará que a encaminhará à Assembléia Legislativa.
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As Vídeo-Conferências serão transmitidas de Fortaleza (Aembléia Legislátiva do Ceará) para os municípios de Sobral, Juazeiro do Norte, Tauá e Quixeramobim.
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Datas e Locais dos Seminários
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22 de setembro de 2009 – Sobral
Horário: 8h30min às 12h
Fortaleza - Assembléia Legislativa do Ceará – Complexo das Comissões Técnicas - Auditório Deputado Joel Marques
Sobral – FATEC Sobral, Av. Dr. Suarany, 317 – Derby Club
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24 de setembro de 2009 – Juazeiro do Norte
Horário: 8h30min às 12h
Fortaleza - Assembléia Legislativa do Ceará – Complexo das Comissões Técnicas - Auditório Deputado Almir Pinto
Juazeiro do Norte – FATEC Cariri, Rua Amália Xavier Oliveira, 155 – Triângulo
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06 de outubro de 2009 – Tauá
Horário: 8h30min às 12h
Fortaleza - Assembléia Legislativa do Ceará – Complexo das Comissões Técnicas - Auditório Deputado Alberto Costa Lima
Tauá – Cidade Digital Tauá, Rua Abigail Cidrão, 882 - Centro
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07 de outubro de 2009 – Quixeramobim
Horário: 8h30min às 12h
Fortaleza - Assembléia Legislativa do Ceará – Complexo das Comissões Técnicas - Auditório Deputado Joel Marques
Quixeramobim – FATEC Sertão Central, Av. Bizaria Carvalho, s/n - Centro
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Para um maior entendimento do evento, segue alguns documentos:

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Dia Mundial da Alimentação 2009: Alcançar a segurança alimentar em época de crise


A celebração do Dia Mundial da Alimentação (DMA), 16 de outubro, aniversário da fundação da FAO em 1945, e que é comemorado em aproximadamente 150 países, estará enfocada este ano 2009 sob o tema de “Conseguir segurança alimentar em época de crises”.
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Isto se deve a que a crise econômica, além do aumento nos preços dos alimentos e dos combustíveis no período entre os anos 2007 e 2008, contribuiu para a deterioração das zonas rurais dos países em desenvolvimento, afetando principalmente as pessoas em situação de pobreza que também se encontram prejudicadas pelos altos índices de desemprego, produto da situação econômica mundial.
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De acordo com o diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, durante o último ano houve “uma perigosa mistura de desaceleração econômica global combinada com preços dos alimentos obstinadamente altos, em muitos países levou a quase 100 milhões de pessoas mais que do ano passado a fome crônica e a pobreza”.
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E neste contexto é que a versão deste ano estará relacionada com a influência da crise econômica e no aumento do número de pessoas subnutridas no mundo, junto com os efeitos causados pelos antecessores, como a crise energética e alimentar, o que contribuiu para aumentar o número de famintos para aproximadamente 1020 milhões de pessoas.
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A reunião irá tentar encontrar um consenso para ajudar a gerar as ações necessárias para a erradicação da fome, sendo uma das prioridades conseguir investimento tanto público como privado, mais concretamente através de investimentos públicos orientados para incentivar e facilitar o investimento privado especialmente por parte dos próprios agricultores.
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Em relação a isto, Diouf declarou nos último tempos que “são necessárias as ferramentas de desenvolvimento, econômicas e políticas para impulsionar sua produção agrícola e sua produtividade. É necessário aumentar o investimento na agricultura, já que na maioria dos países pobres um setor agrícola saudável é fundamental para superação da fome e da pobreza e um pré-requisito para o crescimento econômico”.
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Objetivos do Dia Mundial da Alimentação:
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- Estimular uma maior atenção à produção agrícola em todos os países e um maior esforço nacional, bilateral, multilateral e não governamental a este fim;
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- Estimular a cooperação econômica e técnica entre países em desenvolvimento;
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- Promover a participação das populações rurais, especialmente das mulheres e dos grupos menos privilegiados, nas decisões e atividades que afetam a suas condições de vida;
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- Aumentar a consciência pública sobre a natureza do problema da fome no mundo;
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- Promover a transferência de tecnologias ao mundo em desenvolvimento;
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- Fomentar ainda mais o sentido de solidariedade nacional e internacional na luta contra a fome, a desnutrição e a pobreza e sinalar a atenção aos êxitos em matéria de desenvolvimento alimentar e agrícola.
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No Ceará, entre os dias 13 e 17 de outubro, o CONSEA Ceará juntamente com entidades da esfera pública e civil realizará diversos eventos que estarão inseridos na Semana Mundial da Alimentação 2009. Em breve, no blog, será disponibiizado a programação geral.
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Fonte: Site da FAO (http://www.rlc.fao.org/pr/dma)

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Abaixo-assinado da PEC Alimentação chega a 10.600 assinaturas

O abaixo-assinado pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003 já possui 10.600 adesões, na soma das assinaturas via Internet e em formulários impressos.A PEC 047 inclui a alimentação na Constituição Federal como direito de todos os brasileiros. A proposta já foi aprovada no Senado Federal e precisa ser aprovada, em dois turnos, na Câmara dos Deputados.
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O abaixo-assinado é uma das ações da Campanha Nacional "Alimentação, direito de todos", coordenada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com o apoio de diversos órgãos públicos, instituições da sociedade civil, artistas, personalidades e militantes da segurança alimentar e nutricional.
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No site do Consea, os estados com maior número de assinaturas são Bahia, com 1.660, e Pará, com 1.227. Já o município de Contagem (MG) enviou formulários que somam 1.310 assinaturas. No Tocantins, o Consea estadual estipulou a meta de coletar 90 mil assinaturas até 16 de outubro.
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No Ceará a campanha segue coletando assinaturas, a meta é que no dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação, a (PEC) 047/2003 seja aprovada.
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Como participar da campanha:
No site da campanha estão disponíveis materiais para divulgação, abaixo-assinado para impressão, além do abaixo-assinado eletrônico. Para assina-lo você tem que acessar o site http://www4.planalto.gov.br/consea/pec-alimentacao, no menu esquerdo clicar em “abaixo assinado” e instalar o Certificado Digital da Presidência da Republica, que encontra-se disponível abaixo do texto da página. Após a instalação do certificado você deve clicar em “Para assinar” e preencher as informações solicitadas. Em caso de dúvida o site possui um manual de instalação, para que a assinatura seja concluída com sucesso.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do CONSEA Nacional

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Frutal 2009, em Fortaleza de 14 a 17 de Setembro

Nas 15 edições já realizadas da FRUTAL mais de 380.000 pessoas visitaram a feira. Houve capacitação de 15.000 produtores/técnicos em cursos, mais de 37.000 produtores vieram em caravanas além de mais de 400 palestras/painéis/seminários voltados para o interesse do público. Esses números consolidam a FRUTAL como um dos mais importantes eventos do setor do agronegócio brasileiro, apresentando crescimento de expositores internacionais e se firmando como referência na atração de investimentos e conquistas de novos mercados para o Estado do Ceará.
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A 16ª Semana Internacional de Fruticultura, Floricultura e Agroindústria - Frutal 2009, será realizada entre os dias 14 e 17 de setembro e contará com 70 atividades, divididas em cursos e palestras técnicas, seminários técnicos e setoriais, painéis, mesas redondas e oficinas. Destes, 16 são voltados para o setor de flores e plantas ornamentais e o restante para frutas e agroindústria.
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Confira a programação e maiores informações no site: http://www.frutal.org.br
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Fonte: Diário do Nordeste e Frutal 2009